TJMS - 0903833-22.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 14:08
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903833-22.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Maria Aparecida Mielli de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
06/11/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 12:04
Autos preparados para expedição
-
05/11/2024 10:52
Emissão da Relação
-
29/10/2024 17:24
Prazo em Curso
-
29/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:55
Registro de Sentença
-
29/10/2024 13:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 09:09
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
23/09/2024 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/03/2024 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/12/2023 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2023 04:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/08/2023 15:43
Prazo em Curso
-
23/08/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 15:53
Expedição em análise para assinatura
-
14/08/2023 14:45
Autos preparados para expedição
-
09/08/2023 09:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 02:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/06/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 17:04
Autos preparados para expedição
-
28/04/2023 03:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
-
08/04/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:35
Autos preparados para expedição
-
07/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2023 14:32
Expedição de Carta.
-
15/02/2023 14:11
Expedição em análise para assinatura
-
24/01/2023 06:23
Autos preparados para expedição
-
24/01/2023 06:22
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 01:24
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 12:36
Autos preparados para expedição
-
28/11/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 08:57
Prazo em Curso
-
18/09/2022 08:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2022 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 03:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.
-
09/05/2022 10:32
Prazo em Curso
-
08/05/2022 01:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:36
Autos preparados para expedição
-
16/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2022 09:56
Expedição de Carta.
-
03/02/2022 14:26
Expedição em análise para assinatura
-
25/01/2022 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/01/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014937-70.2021.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Thiago Vieira da Silva
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2021 17:32
Processo nº 0806396-98.2024.8.12.0101
Genivaldo Estercio Santana
Municipio de Dourados
Advogado: Matheus Soto Dau
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2024 23:33
Processo nº 0806396-98.2024.8.12.0101
Municipio de Dourados
Genivaldo Estercio Santana
Advogado: Matheus Soto Dau
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2025 09:40
Processo nº 0924703-54.2023.8.12.0001
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Jose Bento Franca Ricardo
Advogado: Ana Paula Pereira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2023 10:08
Processo nº 0928639-53.2024.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Ariely dos Anjos Barbosa
Advogado: Evanilda Conceicao Ferreira de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/09/2024 11:18