28/04/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 14:38

Recebidos os autos
19/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:38

Extinto o processo por desistência
18/04/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:46

Juntada de Mandado
10/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
30/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
29/03/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 15:12

Juntada de Mandado
14/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800522-70.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
09/03/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:42

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/02/2023 14:30

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:27

INCONSISTENTE
16/01/2023 09:02

Recebidos os autos
16/01/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 17:22

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:23

Expedição de Carta.
10/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:30

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 03:10:00, Juizado Especial Adjunto.
08/03/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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