18/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 13:11

Recebidos os autos
27/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:52

Recebidos os autos
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002479-71.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Ronaldo Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 16:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio
08/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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