TJMS - 0002479-71.2019.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *13.***.*41-63

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Partes

O ESTADO

ALINE LOPES DA SILVA

CPF *50.***.*75-58

MARIA ELIZA AGUAIR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REINALDO CAMILO JUNIOR

CPF *33.***.*39-13

RONALDY RODRIGUES DA SILVA

CPF *85.***.*53-16

ALINE LOPES DA SILVA

CPF *50.***.*75-58

MAIRA ELIZA AGUIAR DOS SANTOS

LINDOMAR MARTINS VITORIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 07:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 07:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 07:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 06:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 06:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 06:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/01/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 10:26

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/04/2024 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 10:26

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/02/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:36

    Recebido o recurso

  • 11/01/2024 13:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/01/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2023 00:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 06:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 06:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 06:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/11/2023 06:17

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2023 17:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/11/2023 17:10

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2023 17:10

    Juntada de tipo de documento

  • 26/10/2023 07:03

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 20:59

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 15:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/09/2023 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 15:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/09/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 08:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 12:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/03/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 00:09

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 07:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 07:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/11/2022 11:17

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2022 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2022 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2022 16:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/04/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 16:36

    de Instrução e Julgamento

  • 26/04/2022 14:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/04/2022 13:46

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2022 13:46

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2022 13:46

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2022 13:45

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2022 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2022 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2022 00:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2022 20:09

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 13:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/03/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2022 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2022 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2022 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2022 12:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/03/2022 12:30

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/02/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2022 17:52

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 13/12/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 19:01

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 15:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2021 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 00:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2021 08:32

    Recebidos os autos

  • 21/11/2021 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2021 17:02

    de Instrução e Julgamento

  • 18/11/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 17:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/11/2021 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2021 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/11/2021 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2021 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2021 13:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/10/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2021 16:51

    de Instrução e Julgamento

  • 22/10/2021 07:02

    Juntada de tipo de documento

  • 05/10/2021 14:33

    de Instrução e Julgamento

  • 04/10/2021 16:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/10/2021 16:10

    Recebida a denúncia

  • 04/10/2021 16:00

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2021 16:00

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2021 15:25

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2021 15:25

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2021 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2021 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2021 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2021 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 08/09/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/09/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2021 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2021 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2021 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 19:58

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2021 07:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/06/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 07:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2021 07:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2021 07:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/06/2021 07:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2021 07:03

    de Instrução e Julgamento

  • 02/06/2021 19:08

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 19:08

    Decisão ou Despacho

  • 24/05/2021 08:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 18:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2021 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 00:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2021 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2021 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/04/2021 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2021 14:53

    de Instrução

  • 09/03/2021 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 09/03/2021 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 24/02/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 19:59

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 19:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2021 00:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2021 00:55

    Recebidos os autos

  • 14/02/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 11:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 07:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 07:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/02/2021 07:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 07:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2021 07:09

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/01/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2020 14:51

    de Instrução e Julgamento

  • 04/12/2020 07:12

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2020 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2020 12:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2020 12:26

    Preliminar

  • 23/09/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 06:35

    Transitado em Julgado em data

  • 20/08/2020 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 22:21

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 17:40

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 17:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/08/2020 21:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2020 21:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/08/2020 17:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2020 17:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2020 17:40

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/08/2020 13:30

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 13:30

    Decisão ou Despacho

  • 17/08/2020 07:07

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2020 16:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 15:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/08/2020 00:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2020 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2020 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2020 18:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/07/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 10:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2020 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 08:45

    Decorrido prazo de parte

  • 15/04/2020 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 14:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2019 08:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 08:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2019 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2019 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2019 16:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/12/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 17:31

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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