16/04/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0800672-95.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lindinalva Santana Moreira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
14/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:47

Recebidos os autos
24/03/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 18:19

Recebidos os autos
28/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:53

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0800672-95.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lindinalva Santana Moreira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a juntada da parte contrária
06/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0800672-95.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lindinalva Santana Moreira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - 1.

Evolua-se a classe processual, retificando-se, de acordo com o necessário, as partes processuais. 2.

Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

O executado deverá ser intimado, ainda, que caso não realize o pagamento no prazo acima, o débito será acrescido, nos termos do art. 523, caput, do CPC, de multa de 10% (dez por cento).

Deverá, ainda, ser intimado para que, querendo, no prazo acima, indique bens a penhora.

Sendo necessário, expeça-se o competente mandado de intimação.
28/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:13

Recebidos os autos
18/12/2024 17:13

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 14:31

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 14:30

Processo Desarquivado
18/12/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0800672-95.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindinalva Santana Moreira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 28/29; b) condenar a restituição do valor de R$ 411,15 (quatrocentos e onze reais e quinze centavos), descontado da conta bancária da autora, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde o desconto e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), desde a citação; c) determinar que o réu cancele as compras efetuadas no Cartão de Crédito n.º 6504 8598 8619 8222, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e o empréstimo pessoal n.º 8297327, no valor de R$ 3.302,83 (três mil e trezentos e dois reais e oitenta e três centavos), com as parcelas de 1/36, com a devida restituição, se for o caso; d) condenar ao pagamento de danos morais indenizáveis no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.", bem como de sua homologação: "A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
07/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:42

Homologada a Transação
03/11/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:49

de Conciliação
02/07/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:05

Recebidos os autos
28/05/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:02

Recebidos os autos
06/05/2024 14:02

Recebidos os autos
06/05/2024 14:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 22:15

Recebidos os autos
17/04/2024 22:15

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800381-68.2021.8.12.0053

Joaquim Recarte de Melo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0804568-18.2020.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Medquimica Industria Farmaceutica LTDA

Advogado: Sandro de Oliveira Pires Bretas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2020 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0812936-24.2013.8.12.0110

Meyri Fontes

Apolonio Zardo

Advogado: Elenice Pereira Carille

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2013 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0835450-89.2022.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Lidiane Muniz Bueno

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0857013-71.2024.8.12.0001

Maria Lopez Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2024 16:20

Exibir Processo