TJMS - 0814933-90.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACONIAS CARDOSO DE SOUZA FILHO

CPF *21.***.*70-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 10:47

    Transitado em Julgado em "data"

  • 28/02/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/01/2025 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814933-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Jaconias Cardoso de Souza Filho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 22/01/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 16:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2024 18:08

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 09:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/12/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814933-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Jaconias Cardoso de Souza Filho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos etc.

    Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 10/12/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 09:16

    Expedida/certificada

  • 29/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/11/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:01

    Publicação

  • 28/11/2024 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 13:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/11/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814933-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jaconias Cardoso de Souza Filho Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO NO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 -LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 - MATÉRIA NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803873-09.2022.8.12.0029

Danilo Azarias da Cruz

Copel Distribuicao S/A

Advogado: Elivia Vaz dos Santos Castriani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0816872-59.2014.8.12.0001

Luzinete Vasque Ferreira

Oi S/A

Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1407709-28.2022.8.12.0000

Ronevaldo Dias de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0822937-02.2016.8.12.0001

Ceila Claudia da Costa Claro

Oi S/A

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001759-96.2023.8.12.0029

Daniela Coelho Porfirio Fontes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Paula da Silva Ramaldes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 14:26

Exibir Processo