TJMS - 0905711-45.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 10:45
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
07/01/2025 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905711-45.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Arineldo Oliveira Borges - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/11/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 06:54
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 06:48
Emissão da Relação
-
17/10/2024 09:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 09:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:48
Registro de Sentença
-
17/10/2024 09:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 14:45
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
25/07/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 20:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 03:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
-
18/05/2023 05:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 23:03
Autos preparados para expedição
-
03/05/2023 22:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.
-
24/04/2023 08:31
Prazo em Curso
-
24/04/2023 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/03/2023 15:25
Expedição de Carta.
-
30/03/2023 14:30
Expedição em análise para assinatura
-
16/02/2023 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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