16/09/2025 06:46

Prazo em Curso
07/09/2025 08:22

Manifestação do Ministério Público
07/09/2025 06:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 85/89 III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando sobrestada a exigibilidade em razão da justiça gratuita concedida por este juízo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:35

Emissão da Relação
28/07/2025 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:16

Registro de Sentença
28/07/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:37

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
30/04/2025 11:51

Prazo em Curso
08/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0801136-02.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael Hayashi Alvares - Intimação da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Se a parte entender que não há necessidade de manifestação, basta se manter silente ou apresentar simples petição informando suas razões.
07/04/2025 10:00

Emissão da Relação
07/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:25

Prazo em Curso
19/12/2024 17:52

Juntada de Mandado
19/12/2024 17:52

Juntada de NULL
05/12/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:34

Prazo em Curso
12/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0801136-02.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael Hayashi Alvares - ANTE O EXPOSTO, não obstante o amplo respeito pelos fundamentos apresentados pela parte autora, INDEFIRO a tutela provisória.
11/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 07:47

Emissão da Relação
11/11/2024 07:45

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 17:13

Tutela Provisória
31/10/2024 12:02

Recebidos os autos do NAT
31/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 14:10

Informação do Sistema
30/10/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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