02/09/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:30

Emissão da Relação
29/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:37

Registro de Sentença
29/07/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:16

Documento Digitalizado
19/05/2025 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
09/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0803149-10.2019.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Délio Garcia - Intimação da parte exequente para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo pagamento.
13/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 08:19

Emissão da Relação
12/03/2025 08:18

Documento Digitalizado
12/03/2025 08:18

Documento Digitalizado
12/03/2025 08:18

Documento Digitalizado
12/03/2025 08:18

Documento Digitalizado
12/03/2025 08:18

Documento Digitalizado
05/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:59

Documento Digitalizado
22/01/2025 13:59

Documento Digitalizado
22/01/2025 12:55

Documento Digitalizado
22/01/2025 12:28

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:57

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 10:57

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 22:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/11/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0803149-10.2019.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Délio Garcia - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2024 15:25

Prazo em Curso
26/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2024 15:24

Emissão da Relação
26/10/2024 15:23

Documento Digitalizado
26/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:29

Autos preparados para expedição
20/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 07:29

Retificação de Classe Processual
19/06/2024 11:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2024 11:52

Emissão da Relação
27/05/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:15

Conclusos para despacho
09/12/2021 18:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2021 06:47

Expedição de Certidão.
20/10/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 06:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2021 06:45

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
05/10/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:58

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2021 09:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2021 00:36

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/08/2021 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/07/2021 20:39

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.
30/07/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2021 09:04

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:52

Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2021 08:52

Emissão da Relação
27/07/2021 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/07/2021 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2021 12:00

Transitado em Julgado em data
17/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2020 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2020 17:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2020 04:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.
20/08/2020 19:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2020 18:01

Emissão da Relação
08/08/2020 00:52

Expedição de Certidão.
29/07/2020 15:12

Expedição de Certidão.
29/07/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2020 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2020 14:45

Expedição de Certidão.
23/06/2020 14:45

Registro de Sentença
23/06/2020 14:45

Julgado procedente o pedido
02/06/2020 18:42

Conclusos para julgamento
18/05/2020 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/03/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 16:46

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2020 23:04

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.
28/02/2020 15:28

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2020 15:18

Emissão da Relação
18/02/2020 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2019 06:21

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/10/2019 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/10/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 15:24

Expedição de Certidão.
19/08/2019 14:20

Expedição de Carta.
19/08/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2019 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 14:56

Conclusos para despacho
17/06/2019 18:44

Informação do Sistema
17/06/2019 18:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2019 18:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/06/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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