09/09/2025 11:03

Autos preparados para expedição
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:33

Prazo em Curso
01/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:21

Autos preparados para expedição
28/08/2025 15:20

Emissão da Relação
28/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 09:30

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 09:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/04/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
04/04/2025 10:46

Prazo em Curso
02/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:19

Prazo em Curso
27/03/2025 09:18

Prazo em Curso
26/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 21:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:32

Prazo em Curso
17/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:28

Emissão da Relação
21/02/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:13

Prazo em Curso
07/12/2024 16:15

Informação do Sistema
07/12/2024 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/11/2024 13:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP) Processo 0003547-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento, Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.324/326 e fls.327/328, mantendo inalterada a sentença de fls.314/319.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
25/11/2024 23:23

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 08:57

Emissão da Relação
25/11/2024 08:57

Autos preparados para expedição
25/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:03

Registro de Sentença
13/11/2024 14:03

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP) Processo 0003547-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento, Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do débito/obrigação prescrita, no valor de R$3.035,10 (três mil e trinta e cinco reais e dez centavos), com vencimento em 20.04.2018, empresa de origem Riachuelo (Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento), contrato 0000102071869076, produto: cartão de crédito e condenar as rés na obrigação de se absterem de efetuar cobranças da dívida prescrita.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
04/11/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 12:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 12:03

Emissão da Relação
04/11/2024 12:02

Autos preparados para expedição
04/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:07

Registro de Sentença
28/10/2024 17:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 17:02

Expedição de NULL.
24/10/2024 16:32

Juntada de Mandado
23/10/2024 14:15

Juntada de Mandado
18/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2024 02:43:55, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/10/2024 13:05

Juntada de NULL
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:35

Documento Digitalizado
27/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 12:29

Juntada de NULL
23/09/2024 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:57

Emissão da Relação
20/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/10/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/08/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:00

Juntada de Mandado
05/08/2024 14:59

Juntada de NULL
02/08/2024 15:30

Prazo em Curso
02/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:32

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
02/08/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:23

Expedição de Carta.
22/07/2024 13:23

Expedição de Carta.
22/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:31

Documento Digitalizado
19/07/2024 13:31

Documento Digitalizado
19/07/2024 13:31

Documento Digitalizado
19/07/2024 13:31

Documento Digitalizado
17/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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