17/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
08/09/2025 08:58

Prazo em Curso
08/09/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Considerando a desproporção entre o valor localizado e o total objeto da execução, fora realizada a sua liberação pelo sistema SISBAJUD, conforme extratos anexados.

Em continuidade, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 dias em relação à proposta de acordo oferecida pela parte executada (p. 95-96).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.
05/09/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 07:42

Emissão da Relação
04/09/2025 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/09/2025 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:54

Documento Digitalizado
26/08/2025 07:45

Documento Digitalizado
26/08/2025 07:44

Documento Digitalizado
14/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:40

Prazo em Curso
12/06/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:19

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 08:11

Emissão da Relação
11/06/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
28/05/2025 07:58

Prazo em Curso
28/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS) Processo 0000480-89.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandro Bareiro Costa - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
27/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 06:56

Emissão da Relação
27/05/2025 06:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
12/05/2025 12:11

Prazo em Curso
06/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:24

Prazo em Curso
03/04/2025 10:55

Prazo em Curso
07/03/2025 12:34

Autos preparados para expedição
07/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 06:16

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0000480-89.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Silva dos Santos - Exectdo: Alessandro Bareiro Costa - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se
03/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 09:52

Emissão da Relação
17/01/2025 17:15

Autos preparados para expedição
17/01/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 15:37

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 14:22

Processo Reativado
07/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:07

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 09:09

Prazo em Curso
04/12/2024 13:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/11/2024 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Manzi Santos (OAB 14040A/MS) Processo 0000480-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Silva dos Santos - Réu: Alessandro Bareiro Costa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com base no art. 373, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Carlos Alberto Silva dos Santos e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por Alessandro Bareiro Costa, condenando o autor ao pagamento de R$ 5.833,33 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), corrigidos monetariamente a e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à apreciação da MM.

Juíza de Direito, conforme o art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
04/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 12:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 11:39

Emissão da Relação
04/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor
27/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:31

Registro de Sentença
27/10/2024 09:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/10/2024 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2024 09:31

Expedição de NULL.
23/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 11:10

Prazo em Curso
30/08/2024 11:10

Documento Digitalizado
29/08/2024 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2024 04:58:10, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:47

Prazo em Curso
13/08/2024 14:56

Expedição de Carta.
09/08/2024 14:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/08/2024 14:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:49

Emissão da Relação
02/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:48

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2024 21:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 21:27

Despacho Saneador
01/08/2024 08:17

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2024 03:56:21, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/08/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/07/2024 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:44

Autos preparados para expedição
24/06/2024 10:57

Autos preparados para expedição
21/06/2024 15:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/06/2024 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor
17/05/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 17:37

Despacho Saneador
15/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2024 03:36:39, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/05/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/07/2024 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/05/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/03/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:47

Autos preparados para expedição
23/02/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/02/2024 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 14:58

Expedição de Carta.
06/02/2024 14:24

Autos preparados para expedição
02/02/2024 14:27

Autos preparados para expedição
02/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/02/2024 13:30

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:28

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:28

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:27

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:27

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:14

Apensado ao processo numero do processo
01/02/2024 13:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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