18/07/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:48

Recebidos os autos
27/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 08:58

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Alberto Alves Dantas (OAB 24509/MS) Processo 0814963-35.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Nogueira Porto - Réu: Banco do Brasil S/A - I) Consoante se extrai da certidão de fl. 422, transcorreu in albis o prazo assinado às partes para manifestação quanto à nova proposta de honorários apresentada pela empresa pericial nomeada – AP Contabilidade & Perícia EIRELI –, que, em observância aos princípios da razoabilidade e da celeridade processual, reduziu os valores inicialmente sugeridos para o montante de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).

II) A ausência de impugnação específica pelas partes revela anuência tácita com a proposta reformulada, a qual, além de ser compatível com os parâmetros usuais observados nesta Comarca, mostra-se proporcional à natureza técnica da prova a ser realizada, notadamente diante da complexidade dos cálculos relacionados.

III) À luz do exposto, e considerando a adequação do valor proposto aos critérios estabelecidos no art. 95, § 2º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), a serem adiantados pela parte ré, conforme já consignado em decisão anterior, tendo em vista a inversão do ônus da prova reconhecida em favor da parte autora (fls. 128/129).

IV) Assim sendo, nos termos da decisão de f. 266-273, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial do referido valor, sob pena de preclusão da prova técnica requerida, e eventual presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, nos moldes do art. 373, §1º, do CPC.

V) Com a comprovação do depósito, INTIME-SE o perito nomeado para dar início aos trabalhos, nos termos do art. 474 do CPC, devendo informar nos autos a data e local designados para os atos periciais, a fim de possibilitar a intimação pessoal das partes, que poderão acompanhar os atos ou formular quesitos suplementares, se desejarem.

VI) Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do início efetivo dos trabalhos, para a apresentação do laudo pericial.

VII) Após a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).

Em caso de impugnação, intime-se o expert para prestar esclarecimentos em igual prazo, renovando-se as intimações às partes após sua apresentação.

Oportunamente, conclusos.
12/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 23:41

Recebidos os autos
07/05/2025 23:41

Decisão ou Despacho
01/04/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Alberto Alves Dantas (OAB 24509/MS) Processo 0814963-35.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Nogueira Porto - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para ciência da manifestação do perito de fls. 418/419, bem como a parte requerida, caso aceite a proposta realizar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias.
19/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:34

Recebidos os autos
18/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Alberto Alves Dantas (OAB 24509/MS) Processo 0814963-35.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Nogueira Porto - Réu: Banco do Brasil S/A - 1- Considerando-se que houve o julgamento do IRDR 71/TO (f. 391), dou prosseguimento ao feito. 2- Considerando-se que o réu não concordou com os valores indicados pelo perito (manifestações de f. 298 e f. 310), destituo o mesmo do encargo, e nomeio como perito judicial, em substituição, nos termos do art. 467 do CPC, a AP CONTABILIDADE PERICIA EIRELI, perito este devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC do TJ/MS, o qual atuará nos termos do artigo 466 e seguintes do CPC, devendo ser intimado para, em 05 (cinco) dias, declinar se aceita o encargo.

Com a manifestação do perito, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o depósito, em juízo, da verba honorária, sob pena de prosseguimento do processo sem a produção dessa prova, com as consequências daí decorrentes.

Seguindo, intime-se o perito para iniciar os trabalhos periciais, ficando ciente de que, nos termos do art. 474 do CPC, deverá comunicar nos autos a data e local previstos para esse fim, para possibilitar a ciência às partes, as quais deverão ser intimadas pessoalmente.

Desde já, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do início dos trabalhos, para a entrega do laudo.
30/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:01

Recebidos os autos
29/10/2024 18:00

Decisão ou Despacho
11/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:55

Processo Desarquivado
01/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:29

Arquivado Provisoriamente
21/07/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:24

Recebidos os autos
11/07/2023 19:24

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR
05/06/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 16:19

Recebidos os autos
03/02/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 12:34

Decorrido prazo de parte
02/01/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 22:59

Recebidos os autos
04/10/2022 22:59

Decisão ou Despacho
11/07/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 07:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
22/06/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 01:14

Decorrido prazo de parte
26/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 21:03

Recebidos os autos
19/04/2022 21:03

Decisão ou Despacho
31/01/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 09:35

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 20:55

Juntada de Petição de tipo
03/12/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 22:47

Recebidos os autos
17/11/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 19:16

Recebidos os autos
17/09/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2021 16:38

de Conciliação
11/09/2021 20:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2021 16:50

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 16:17

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 08:24

Juntada de tipo de documento
13/07/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2021 19:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:36

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 16:36

de Instrução e Julgamento
25/06/2021 14:58

Recebidos os autos
25/06/2021 14:58

Decisão ou Despacho
24/06/2021 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2021 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 19:27

Recebidos os autos
12/05/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 18:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/05/2021 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2021 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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