04/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2025 15:46

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2025 15:46

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS) Processo 0000386-90.2020.8.12.0043 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Paulo Ferreira da Silva - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 310: Ante a necessidade de readequação de pauta por compromissos do magistrado na data agendada, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2025, às 15h.
22/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 07:02

Autos preparados para expedição
22/04/2025 07:02

Emissão da Relação
20/04/2025 02:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/04/2025 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Promotor
10/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Defensor
08/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:00:00, 2ª Vara.
24/03/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 06:08:49, 2ª Vara.
21/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:00

Autos preparados para expedição
22/11/2024 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2024 15:07

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 22:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:35

Autos preparados para expedição
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS) Processo 0000386-90.2020.8.12.0043 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Paulo Ferreira da Silva - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 297: Ante a certidão de fl. retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025 às 15:00 horas.
11/11/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 10:43

Autos preparados para expedição
08/11/2024 10:42

Emissão da Relação
07/11/2024 15:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/11/2024 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:19

Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2024 14:18

Autos preparados para expedição
01/11/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 03:00:00, 2ª Vara.
28/10/2024 18:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:33

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/05/2024 10:08

Autos preparados para expedição
30/04/2024 17:11

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2024 17:11

Manifestação do Ministério Público
18/04/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 10:53

Autos preparados para expedição
17/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:53

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2024 10:53

Emissão da Relação
16/04/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.
15/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:47

Emissão da Relação
15/04/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 10:40:57, 2ª Vara.
15/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 16:35

Autos preparados para expedição
24/11/2023 10:44

Autos preparados para expedição
06/10/2023 18:42

Documento Digitalizado
06/10/2023 14:55

Juntada de Ofício
04/10/2023 18:50

Documento Digitalizado
02/10/2023 16:01

Documento Digitalizado
02/10/2023 16:01

Documento Digitalizado
27/09/2023 13:38

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:38

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:37

Expedição de Ofício.
27/09/2023 08:04

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2023 22:06

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2023 15:44

Manifestação do Ministério Público
04/07/2023 11:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 08:52

Autos preparados para expedição
03/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:47

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2023 12:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2023 12:47

Autos preparados para expedição
03/07/2023 12:46

Emissão da Relação
02/07/2023 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 03:00:00, 2ª Vara.
06/06/2023 18:12

Remetidos autos físicos digitalizados ao Arquivo Central
23/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 04:30:05, 2ª Vara.
04/05/2023 10:31

Documento Digitalizado
17/04/2023 18:37

Documento Digitalizado
17/04/2023 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2023 18:29

Prazo em Curso
14/04/2023 18:28

Documento Digitalizado
14/04/2023 18:21

Documento Digitalizado
13/04/2023 18:50

Expedição de Ofício.
13/04/2023 18:50

Expedição de Ofício.
31/03/2023 10:48

Expedição em análise para assinatura
28/03/2023 12:43

Autos preparados para expedição
08/02/2023 11:30

Documento Digitalizado
08/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:27

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 02:00:00, 2ª Vara.
19/12/2022 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2022 06:40

Autos preparados para expedição
01/11/2022 17:59

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2022 17:59

Manifestação do Ministério Público
25/10/2022 10:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/10/2022 10:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/10/2022 14:38

Autos preparados para expedição
24/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:37

Autos entregues em carga ao Defensor
24/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2022 14:35

Documento Digitalizado
24/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 01:45:00, 2ª Vara.
06/09/2022 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:39

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:38

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2022 13:38

Documento Digitalizado
28/04/2022 10:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2022 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/04/2022 10:25

Juntada de Ofício
27/04/2022 08:56

Recebidos os autos do Ministério Público
27/04/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:50

Documento Digitalizado
26/04/2022 15:49

Documento Digitalizado
26/04/2022 15:49

Documento Digitalizado
26/04/2022 14:13

Prazo em Curso
25/04/2022 20:11

Expedição de Ofício.
25/04/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2022 15:31

Expedição em análise para assinatura
25/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor
25/04/2022 15:30

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:30

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2022 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:13

Expedição de Ofício.
25/04/2022 15:09

Documento Digitalizado
27/01/2022 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 10:30

Juntada de Carta precatória
02/12/2021 12:13

Autos preparados para expedição
02/12/2021 12:12

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 02:15:00, 2ª Vara.
02/12/2021 12:11

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
29/11/2021 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 14:45

Juntada de Ofício
31/10/2021 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2021 17:13

Recebida a denúncia
29/10/2021 17:23

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 15:56

Prazo em Curso
26/10/2021 15:54

Documento Digitalizado
15/06/2021 12:55

Documento Digitalizado
11/06/2021 13:28

Prazo em Curso
10/06/2021 16:03

Expedição de Carta precatória.
10/06/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2021 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:19

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2021.
01/06/2021 18:01

Juntada de Carta precatória
21/05/2021 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2021 18:52

Documento Digitalizado
31/03/2021 18:52

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:54

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:54

Documento Digitalizado
15/03/2021 14:12

Prazo em Curso
12/03/2021 15:46

Expedição de Ofício.
22/02/2021 18:02

Expedição em análise para assinatura
23/10/2020 15:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/10/2020 15:50

Documento Digitalizado
23/10/2020 15:50

Documento Digitalizado
06/10/2020 17:19

Juntada de Ofício
06/10/2020 17:19

Documento Digitalizado
01/10/2020 16:15

Prazo em Curso
28/09/2020 14:17

Expedição de Ofício.
25/09/2020 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2020 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2020 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2020 16:51

Documento Digitalizado
27/07/2020 18:10

Documento Digitalizado
26/06/2020 13:26

Documento Digitalizado
25/06/2020 19:07

Prazo em Curso
25/06/2020 19:04

Documento Digitalizado
25/06/2020 14:58

Documento Digitalizado
24/06/2020 16:28

Expedição de Ofício.
24/06/2020 16:28

Expedição de Carta precatória.
24/06/2020 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2020 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2020 15:56

Expedição de Ofício.
23/06/2020 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2020 13:24

Autos preparados para expedição
21/05/2020 13:25

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2020 14:52

Juntada de Ofício
19/05/2020 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 17:41

Conclusos para despacho
18/05/2020 17:40

Documento Digitalizado
18/05/2020 17:40

Documento Digitalizado
18/05/2020 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2020 05:40:34, 2ª Vara.
18/05/2020 17:39

Expedição de Certidão.
18/05/2020 16:29

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
18/05/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 15:43

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/03/2020 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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