STJ - 2000247-68.2022.8.12.0000

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 711089/2024

21/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 711089/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2024

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698545/2024

19/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 698545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

22/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema ADI 5.090.

04/10/2022 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 890998/2022

04/10/2022 15:12

Protocolizada Petição 890998/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/10/2022

04/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior, em razão da cautelar deferida na ADI 5.090/DF.

26/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/09/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857707/2022

26/09/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 16:27

Protocolizada Petição 857707/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL