01/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 17:12

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 17:10

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:10

Recebidos os autos
14/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000754-87.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Agravante: Fatima Martins dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravada: Pâmela Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:47

Não-Provimento
04/02/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 18:41

Inclusão em pauta
09/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000754-87.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Agravante: Fatima Martins dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravada: Pâmela Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000754-87.2024.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Fatima Martins dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Corumbá Litisconsorte: Pâmela Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo, com fundamento no artigo 10 da Lei n.º 12.016/2009 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o writ.

Comunique-se a autoridade impetrada.

Deixo de condenar honorários, por incabíveis na espécie, conforme enunciado da Súmula nº 105 do STJ.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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