25/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:08

Recebidos os autos
13/11/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB 21817/MS) Processo 0838026-21.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Ricardo Nunes Dias de Pinho, João Ricardo Nunes Dias de Pinho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:20

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 12:39

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:31

Recebidos os autos
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:13

Recebidos os autos
06/03/2024 16:13

Acolhimento
01/02/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:15

Recebidos os autos
13/07/2023 15:15

Determinada Requisição de Informações
13/07/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/07/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 15:20

Apensado ao processo numero do processo
11/07/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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