09/06/2025 06:13

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:29

Recebidos os autos
21/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:36

Processo Reativado
30/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Maria Carolina Calixto Mioranza (OAB 27715/MS) Processo 0826683-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henry Harfuch, Solange Laraia Harfuch, Rafael Laraia Harfuch, Isabelle Balbuena Brito - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Henry Harfuch, Solange Laraia Harfuch, Rafael Laraia Harfuch e Isabelle Balbuena Brito, nesta Ação de indenização por danos morais, em desfavor de Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A, para o fim de: - Condenar a requerida, a indenizar aos autores no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada, pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
07/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:44

Recebidos os autos
19/03/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:44

Homologada a Transação
19/03/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:20

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:17

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:29

de Conciliação
18/12/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Calixto Mioranza (OAB 27715/MS) Processo 0826683-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henry Harfuch, Solange Laraia Harfuch, Rafael Laraia Harfuch, Isabelle Balbuena Brito - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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