15/04/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800631-61.2022.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Autor: Valentina Modas Ltda -

Vistos.

Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Após ter sido devidamente intimada para dar o regular prosseguimento ao feito, a parte requerente quedou-se inerte, deixando-o paralisado por mais de 30 (trinta) dias.

A inércia da parte autora em promover o andamento do feito, deixando-o paralisado por mais de 30 (trinta) dias, caracteriza abandono nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual n° 1.071/90, devendo, por consequência, ser a ação extinta, independente de intimação pessoal (art. 51, § 1°, da Lei 9.099/95).

Diante do acima exposto, DECRETO a extinção do feito, sem resolução do mérito, pelo abandono, com base no art. 58, I, da Lei Estadual 1.071/90.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, retire-se o bloqueio Sisbajud de fl. 60/61, procedam-se as anotações e baixas necessárias e, então, arquivem-se os autos.
21/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:33

Recebidos os autos
12/03/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/03/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:33

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800631-61.2022.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Autor: Valentina Modas Ltda - intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 15:49

Recebidos os autos
04/07/2024 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:25

Recebidos os autos
19/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:49

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:35

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:27

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 11:09

Evolução da Classe Processual
18/08/2023 16:37

Recebidos os autos
18/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 16:15

Processo Reativado
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:25

Transitado em Julgado em data
22/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:45

Recebidos os autos
29/05/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
26/05/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 17:37

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800631-61.2022.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valentina Modas Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
09/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
13/01/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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