18/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 13:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
31/05/2025 00:22

Certidão
20/05/2025 13:34

Certidão
20/05/2025 13:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802314-94.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Michele Coutinho Lubacheski Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:12

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/02/2025 02:26

Certidão
04/02/2025 13:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/02/2025 13:26

Certidão
04/02/2025 13:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/02/2025 08:05

Certidão de Publicação - DJE
04/02/2025 08:04

Certidão de Publicação - DJE
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802314-94.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Michele Coutinho Lubacheski Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/02/2025 17:57

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:52

Remessa à Imprensa Oficial
03/02/2025 15:52

Remessa à Imprensa Oficial
03/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio
03/02/2025 15:13

Processo Cadastrado
31/01/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824314-88.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Naina Rodrigues Sabino

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0824101-82.2024.8.12.0110

Virlene Barbosa Vital

Tatiele Baldonado dos Santos

Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0031297-80.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Jefferson Klewbys de Oliveira Antunes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0817008-07.2024.8.12.0001

Municipio de Porto Murtinho

Leonida La Rosa Balbuena

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802314-94.2024.8.12.0110

Michele Coutinho Lubacheski

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2024 17:25

Exibir Processo