07/02/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS) Processo 0802093-82.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio Adamowicz - Reqda: Águas Guariroba S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por MÁRCIO ADAMOWICZ para manter inalterada a sentença exarada às f. 181-186 e consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:26

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:26

Homologada a Transação
06/12/2022 09:26

Recebidos os autos
06/12/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:49

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 14:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0802093-82.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S/A - Intima-se o requerido: Vistos, etc.

Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/11/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 08:54

Recebidos os autos
02/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:55

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:25

Homologada a Transação
06/10/2022 15:24

Recebidos os autos
06/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:54

Conclusos para julgamento
05/10/2022 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 19:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/09/2022 13:05

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
25/04/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:14

Recebidos os autos
21/03/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 15:17

Conclusos para decisão
17/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/03/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:41

Expedição de Carta.
14/02/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
10/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:02

Recebidos os autos
09/02/2022 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/02/2022 15:03

Conclusos para decisão
04/02/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:19

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:19

INCONSISTENTE
04/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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