20/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 18:06

Prazo em Curso
17/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:01

Prazo em Curso
01/07/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 15:49

Emissão da Relação
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Apelação
05/06/2025 00:22

Prazo em Curso
02/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802259-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano de Arruda Ltda - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a Requerida ao pagamento de R$ 18.851,10 (valor pedido na inicial), atualizado desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês.

Por ter a Requerente decaído de parte mínima do pedido (art.86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte Requerida, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do CPC.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
30/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:55

Emissão da Relação
28/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:17

Registro de Sentença
28/05/2025 17:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/11/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:17

Prazo em Curso
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 05:04

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0802259-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano de Arruda Ltda - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Decisão de fls. 150/151. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
28/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 08:18

Emissão da Relação
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 14:40

Outras Decisões
23/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 15:07

Prazo em Curso
28/06/2024 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 14:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 11:47

Prazo em Curso
09/04/2024 15:21

Expedição de Carta.
09/04/2024 10:32

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 04:24

Emissão da Relação
01/04/2024 17:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 17:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 15:20

Prazo em Curso
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
01/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 14:10

Recebida petição inicial
21/03/2024 20:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 20:55

Conclusos para despacho
14/03/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/03/2024 18:04

Informação do Sistema
13/03/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/03/2024 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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