STJ - 0819959-47.2019.8.12.0001

31/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 244257/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244257 - AgInt no AREsp 2538223 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

08/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

15/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 244257/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244257 - AgInt no AREsp 2538223 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00244257 - AgInt no AREsp 2538223

25/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327280/2024

25/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 327280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 244257/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244257/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244257/2024

03/04/2024 17:39

Protocolizada Petição 244257/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Conheço do agravo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL