29/05/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnesperla Talita Zanettin (OAB 9127/MS), Berlinda Angélica da Silva (OAB 19975/MS), Emanuele Silva do Amaral (OAB 22735/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0003694-88.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliene Farias Ferreira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social -

Vistos.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o comprovante de pagamento de fls. 106-111, bem como a concordância da parte exequente (fl. 112), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
27/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:02

Recebidos os autos
12/05/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:39

Recebidos os autos
25/03/2025 16:39

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:26

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 14:01

Processo Reativado
23/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnesperla Talita Zanettin (OAB 9127/MS), Berlinda Angélica da Silva (OAB 19975/MS), Emanuele Silva do Amaral (OAB 22735/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0003694-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliene Farias Ferreira - Reqdo: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir em dobro à parte autora, a título de dano material, a quantia total de R$ 458,10 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
17/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:08

Recebidos os autos
30/01/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:08

Homologada a Transação
29/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnesperla Talita Zanettin (OAB 9127/MS), Berlinda Angélica da Silva (OAB 19975/MS), Emanuele Silva do Amaral (OAB 22735/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0003694-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliene Farias Ferreira - Reqdo: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 12:47

Recebidos os autos
25/09/2024 12:47

Decretação de revelia
24/09/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:25

de Conciliação
09/09/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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