08/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:31

Emissão da Relação
12/08/2025 15:16

Juntada de Ofício
08/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 15:05

Prazo em Curso
30/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
29/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 12:52

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 11:16

Autos preparados para expedição
03/07/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 11:59

Emissão da Relação
27/06/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 15:13

Decisão indeferindo utilização BACEN JUD
11/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
31/03/2025 09:28

Prazo em Curso
31/03/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Antonio Tebet Junior (OAB 5182/MS) Processo 0004737-96.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Cleverson Luiz de Arruda Leite - Exectdo: Antonio Evangelista Fonseca - Após, INTIME-SE o exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias à respeito das devolutivas vindas do INSS e requeira o que entender por direito.
28/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 14:57

Emissão da Relação
27/03/2025 14:23

Juntada de Ofício
21/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Antonio Tebet Junior (OAB 5182/MS) Processo 0004737-96.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Cleverson Luiz de Arruda Leite - Exectdo: Antonio Evangelista Fonseca - Trata-se de feito visando a satisfação do crédito inaugural, onde a parte devedora restou intimada para pagamento voluntário, mas não o fez, motivando o pedido da parte credora.

Dessa forma, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Do mesmo modo, DEFIRO o pedido de consulta, via RENAJUD e INFOJUD.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
07/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 17:14

Emissão da Relação
06/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
09/07/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 19:26

Emissão da Relação
03/06/2024 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 09:23

Recebida petição inicial
28/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:12

Apensado ao processo numero do processo
28/05/2024 13:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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