11/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810984-24.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Fabricio Esteves Matsubara Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB: 15844/MS) Recorrido: FLM Centro de Estética Ltda Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB: 15844/MS) Repre.

Legal: Fabrício Esteves Matsubara A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:35

Não-Provimento
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
14/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
30/04/2025 18:27

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:03

Inclusão em Pauta
23/04/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 01:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 13:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810984-24.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Fabricio Esteves Matsubara Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB: 15844/MS) Recorrido: FLM Centro de Estética Ltda Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB: 15844/MS) Repre.

Legal: Fabrício Esteves Matsubara Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:44

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:43

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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