TJMS - 0806781-19.2024.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENJAMIN FRANCISCO DE ARRUDA

CPF *52.***.*83-10

Advogados

SIDNEI TADEU CUISSI

OAB: 17252/MS

CPF *58.***.*13-44

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 22:09

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 19/09/2025 17:08

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 03:45

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/09/2025 00:01

    Publicação

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806781-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Benjamin Francisco de Arruda Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

    Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

  • 18/09/2025 12:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 23:47

    Provimento em Parte

  • 17/09/2025 08:30

    Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

  • 17/09/2025 08:30

    Julgado

  • 08/09/2025 18:31

    Incluído em pauta para 08/09/2025 06:31:36 local.

  • 05/09/2025 14:03

    Inclusão em Pauta

  • 06/08/2025 19:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/08/2025 03:34

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/08/2025 00:01

    Publicação

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806781-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Benjamin Francisco de Arruda Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/08/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/08/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:09

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 04/08/2025 15:09

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 04/08/2025 10:01

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806781-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Benjamin Francisco de Arruda Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ter homologado a sentença questionada às p. 73.

    Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.

    Intimem-se.

  • 01/08/2025 09:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/08/2025 08:19

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 01/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/07/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 07:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:56

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 16:56

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 30/07/2025 06:35

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/07/2025 00:01

    Publicação

  • 29/07/2025 09:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/07/2025 07:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/07/2025 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 15:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/05/2025 09:38

    Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

  • 07/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:16

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 05/05/2025 06:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806781-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Benjamin Francisco de Arruda Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/04/2025 17:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/04/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 29/04/2025 16:30

    Processo Cadastrado

  • 29/04/2025 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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