17/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:58

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 443.
14/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos.

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 435, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:01

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:28

Recebidos os autos
30/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 420..., bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Processo Desarquivado
08/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022, II do Código de Processo Civil CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração a fim de sanar a contradição e omissão apontada e modificar a sentença de fls. 376-383 que passa a ter a seguinte disposição: "Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para o fim de condenar a seguradora ré a pagar em favor do autor indenização securitária por invalidez permanente parcial por acidente, referente ao Contrato de Seguro de Vida em Grupo contratado, na importância de R$ 1.508,02 (mil quinhentos e oito reais e dois centavos), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida, e de correção monetária pelo IPCA computada a partir da data da emissão da apólice de f. 268-269 (16/06/2021), e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º). (...)" Permanecem inalterados os demais termos da sentença.
06/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Recebidos os autos
27/01/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/01/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração
03/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827803-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Blausius Riberio da Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para o fim de condenar a seguradora ré a pagar em favor do autor indenização securitária por invalidez permanente parcial por acidente, referente ao Contrato de Seguro de Vida em Grupo contratado, na importância de R$ 1.508,02 (mil quinhentos e oito reais e dois centavos), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida, e de correção monetária pelo IGP-M computada a partir da data da emissão da apólice de f. 268-269 (16/06/2021).

Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custa, despesas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, c.c. o art. 86 do Código de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se ainda não realizado, expeça-se alvará em favor do perito.
07/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:00

Recebidos os autos
30/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 22:18

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:36

Recebidos os autos
26/04/2024 16:36

Decisão ou Despacho
01/02/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:09

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 19:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:21

Recebidos os autos
26/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 19:55

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 02:22

Decorrido prazo de parte
17/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:23

Recebidos os autos
15/05/2023 16:23

Decisão ou Despacho
21/03/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 12:29

Juntada de tipo de documento
15/02/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2023 12:01

Recebidos os autos
10/01/2023 12:01

Decisão ou Despacho
16/12/2022 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2022 14:30

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 11:47

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 07:05

Juntada de tipo de documento
31/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:43

Recebidos os autos
29/07/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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