07/03/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:38

Recebidos os autos
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Chaia Junior (OAB 9550 MS) Processo 0823951-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josyanne de Oliveira Araújo - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por contra , já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
29/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:27

Recebidos os autos
12/12/2024 20:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/12/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Chaia Junior (OAB 9550 MS) Processo 0823951-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josyanne de Oliveira Araújo - Intimação do despacho de p. 42: "[...] 1.

Defiro o prazo de 10 dias (p. 41), contudo, no caso de descumprimento da determinação retornem os autos para a fila de liminares para extinção [...]".
08/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:58

Recebidos os autos
25/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:21

Recebidos os autos
04/10/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 19:02

Recebidos os autos
03/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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