19/09/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:06

Autos preparados para expedição
17/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 13:19

Autos preparados para expedição
09/09/2025 10:36

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 18:47

Autos preparados para expedição
06/09/2025 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
29/08/2025 14:58

Prazo em Curso
29/08/2025 14:58

Juntada de NULL
29/08/2025 14:58

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:57

Juntada de NULL
29/08/2025 14:57

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:48

Prazo em Curso
16/07/2025 18:20

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2025 18:20

Manifestação do Ministério Público
11/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 15:34

Prazo em Curso
01/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:56

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:30

Autos preparados para expedição
30/06/2025 15:29

Emissão da Relação
30/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:22

Registro de Sentença
24/06/2025 16:22

Sentença Condenatória
17/04/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
16/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 16:20

Prazo em Curso
09/04/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Goulart Bentos (OAB 19767/MS) Processo 0900139-90.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Luciano Mota Dos Santos - Intima-se a Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
08/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:45

Emissão da Relação
03/04/2025 19:40

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2025 01:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Promotor
19/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 06:09:50, 1ª Vara.
18/03/2025 15:29

Juntada de Informações
18/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 18:59

Juntada de Mandado
14/03/2025 18:59

Juntada de NULL
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Goulart Bentos (OAB 19767/MS) Processo 0900139-90.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Luciano Mota Dos Santos - Intima-se a Defesa para apresentação de novo endereço da testemunha Elenir, ante a certidão de fl. 140.
12/03/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:47

Emissão da Relação
27/02/2025 16:52

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2025 16:52

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 18:00

Juntada de NULL
24/02/2025 17:49

Juntada de NULL
24/02/2025 17:48

Juntada de Mandado
24/02/2025 17:48

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 16:32

Juntada de NULL
11/02/2025 16:32

Juntada de Mandado
10/02/2025 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 15:44

Juntada de NULL
05/02/2025 15:44

Documento Digitalizado
21/01/2025 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 14:07

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:07

Juntada de NULL
18/12/2024 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 16:56

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2024 16:56

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 14:05

Autos preparados para expedição
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Goulart Bentos (OAB 19767/MS) Processo 0900139-90.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Luciano Mota Dos Santos - Fica a defesa intimada acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para dia 18 de março de 2025, às 16:45 horas, nos termos da decisão intelocutória de f. 116.
11/11/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:20

Emissão da Relação
08/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:00

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 04:45:00, 1ª Vara.
05/11/2024 10:35

Autos preparados para expedição
31/10/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:00

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 13:09

Juntada de NULL
30/10/2024 13:09

Juntada de Mandado
16/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:35

Prazo em Curso
14/08/2024 18:50

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:48

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 12:54

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 09:14

Autos preparados para expedição
06/08/2024 15:21

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2024 15:21

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:35

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2024 16:35

Juntada de NULL
31/07/2024 16:35

Juntada de Mandado
15/07/2024 12:17

Prazo em Curso
15/07/2024 12:17

Documento Digitalizado
15/07/2024 12:17

Documento Digitalizado
15/07/2024 12:17

Documento Digitalizado
11/07/2024 18:53

Prazo em Curso
11/07/2024 18:06

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:21

Documento Digitalizado
11/07/2024 17:09

Juntada de Ofício
11/07/2024 14:31

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 14:20

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 07:52

Autos preparados para expedição
10/07/2024 17:25

Recebida a denúncia
08/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:33

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:33

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2024 16:33

Peticionamento da Delegacia
17/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:56

Pedido de dilação de prazo aceito
07/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2024 11:45

Peticionamento da Delegacia
11/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:11

Pedido de dilação de prazo aceito
09/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:49

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 08:36

Documento Digitalizado
08/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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