04/07/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS), EdyenValente Caleps (OAB 8767/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0857979-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barreto Nantes - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
21/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 14:24

de Conciliação
16/04/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 19:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS) Processo 0857979-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barreto Nantes - "CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 16/04/2025 às 13:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
14/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:36

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:35

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS) Processo 0857979-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barreto Nantes - Intimação do despacho:............................"Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da parte autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.

Intimação da certidão:............................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 24/01/2025 às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
08/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 08:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 08:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 08:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:33

Recebidos os autos
10/10/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
08/10/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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