10/09/2025 08:27

Prazo em Curso
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 12:13

Prazo em Curso
30/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:46

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:46

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:46

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:46

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:44

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:43

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
30/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
30/07/2025 08:14

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
27/03/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Baptista Lemos Natali de Brito (OAB 378897/SP) Processo 0802136-41.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Waldenira Pereira Alcoverde, Laura Cristina Maia Moreira, Josué de Freitas Gomes, Vanessa Acunha Rodrigues, Fabiana Silva Barbosa - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:17

Prazo em Curso
25/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:13

Emissão da Relação
25/03/2025 18:12

Documento Digitalizado
25/03/2025 18:12

Documento Digitalizado
25/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:59

Autos preparados para expedição
25/03/2025 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
10/03/2025 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 15:32

Prazo em Curso
24/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Baptista Lemos Natali de Brito (OAB 378897/SP) Processo 0802136-41.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Waldenira Pereira Alcoverde, Laura Cristina Maia Moreira, Josué de Freitas Gomes, Vanessa Acunha Rodrigues, Fabiana Silva Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 16:03

Prazo em Curso
07/01/2025 16:03

Emissão da Relação
07/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:01

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:00

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:13

Autos preparados para expedição
22/11/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:06

Prazo em Curso
11/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Baptista Lemos Natali de Brito (OAB 378897/SP) Processo 0802136-41.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Waldenira Pereira Alcoverde, Laura Cristina Maia Moreira, Josué de Freitas Gomes, Vanessa Acunha Rodrigues, Fabiana Silva Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 14:49

Prazo em Curso
01/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:41

Emissão da Relação
01/11/2024 13:28

Documento Digitalizado
01/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:16

Autos preparados para expedição
27/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:27

Prazo em Curso
08/04/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 12:38

Emissão da Relação
03/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:25

Prazo em Curso
09/01/2024 06:24

Prazo em Curso
19/12/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 12:59

Emissão da Relação
15/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:42

Prazo em Curso
30/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:02

Evolução da Classe Processual
30/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 16:57

Outras Decisões
26/10/2023 09:42

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:52

Processo Reativado
16/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2023 05:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 05:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:14

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023 15:51

Emissão da Relação
14/02/2023 15:50

Transitado em Julgado em data
23/11/2022 13:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/11/2022 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/08/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2022 21:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.
09/08/2022 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2022 11:10

Emissão da Relação
08/08/2022 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2022 08:24

Outras Decisões
05/08/2022 13:21

Documento Digitalizado
04/08/2022 09:09

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2022 21:19

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
18/07/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:05

Emissão da Relação
13/07/2022 11:25

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:25

Registro de Sentença
13/07/2022 11:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/07/2022 11:25

Expedição de NULL.
17/06/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 15:05

Prazo em Curso
07/06/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.
07/06/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2022 17:47

Autos preparados para expedição
06/06/2022 17:45

Emissão da Relação
06/06/2022 17:43

Juntada de NULL
06/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:34

Juntada de NULL
29/04/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
07/04/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2022 15:10

Emissão da Relação
04/04/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 16:25

Prazo em Curso
16/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:58

Expedição de Carta.
16/02/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:28

Prazo em Curso
16/12/2021 21:15

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
16/12/2021 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2021 13:40

Emissão da Relação
16/12/2021 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2021 08:44

Outras Decisões
02/12/2021 22:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
02/12/2021 06:54

Conclusos para despacho
02/12/2021 06:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021 06:52

Emissão da Relação
01/12/2021 07:47

Autos preparados para expedição
01/12/2021 07:46

Expedição de Certidão.
25/11/2021 09:22

Informação do Sistema
25/11/2021 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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