29/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0809732-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Silva Monteiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:13

Recebidos os autos
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:37

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:45

Recebidos os autos
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0809732-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Silva Monteiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 20:49

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 20:49

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 20:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:37

Recebidos os autos
19/06/2024 14:37

Outras Decisões
19/06/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:48

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 10:55

Recebidos os autos
10/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 14:12

Recebidos os autos
29/04/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:25

Apensado ao processo numero do processo
26/04/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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