11/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:46

Recebidos os autos
04/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:36

INCONSISTENTE
03/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808283-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95). 4) Caso não seja efetuado o pagamento fica, desde já, deferida a penhora através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud devendo o cartório dar cumprimento a esta parte, observando o seguinte: 4.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 4.1.1) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. 4.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 4.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 4.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). ...".
29/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:02

INCONSISTENTE
24/10/2024 09:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/10/2024 17:48

Recebidos os autos
23/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:04

Processo Reativado
21/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:33

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
20/09/2024 17:32

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:29

Recebidos os autos
15/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:29

Homologada a Transação
15/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:22

Recebidos os autos
15/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/06/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:27

Expedição de Ofício.
23/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 18:41

Recebidos os autos
22/05/2024 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:53

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/04/2024 18:23

Recebidos os autos
15/04/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
13/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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