02/12/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:54

Recebidos os autos
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:21

Recebidos os autos
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000513-16.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Nelice Ribeiro de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2024 17:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/08/2024 17:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:28

Recebidos os autos
22/08/2024 14:28

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:16

INCONSISTENTE
13/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 03:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:26

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio
10/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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