TJMS - 0833938-37.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:40
Transitado em Julgado em "data"
-
16/06/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 08:32
Confirmada
-
10/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0833938-37.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Márcio Alexandre Povh Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995). -
09/06/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 21:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 21:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2025 21:31
Provimento
-
29/05/2025 19:32
Inclusão em pauta
-
29/05/2025 14:01
Confirmada
-
22/05/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:45
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
15/05/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 07:39
Expedida/certificada
-
30/04/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 07:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2025 17:50
Expedição de "tipo de documento".
-
28/04/2025 17:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
25/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 13:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000962-88.2022.8.12.0051
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Henrique Cornelio Ferreira
Advogado: Elquer de Souza Neves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 17:34
Processo nº 0801054-66.2021.8.12.0019
Sos Distribuidora de Produtos para Saude...
Municipio de Ponta Pora
Advogado: Edmar Calovi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2021 07:46
Processo nº 0008205-68.2024.8.12.0001
Belarmino Ferreira Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2024 12:46
Processo nº 0804987-42.2024.8.12.0019
Carmem Benites
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 14:41
Processo nº 0800080-64.2020.8.12.0051
Banco do Brasil SA
Lucielen Alves Miguel
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2020 07:36