09/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Claudio Luiz Agostini em face da Transportes Aéreos Portugueses S/A, ambos qualificados nos autos.

Verifica-se que a parte ré noticiou o cumprimento da obrigação, requerendo a extinção e arquivamento dos presentes autos (f. 87-90).

O exequente requereu a expedição de alvará (f. 97-98). É o relatório.

Fundamento e decido.

Uma vez devidamente noticiado pelo devedor o pagamento da dívida ajuizada, impõe-se a extinção do feito.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se alvará conforme dados informados às f. 97.
12/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:47

Recebidos os autos
11/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
13/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:38

INCONSISTENTE
25/08/2023 10:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 10:36

Processo Reativado
24/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 06:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:56

Recebidos os autos
15/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:56

Homologada a Transação
15/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
06/03/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:58

Expedição de Carta.
03/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
27/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801471-06.2022.8.12.0012

Moveis Vitoria Eireli - ME

Wando Charapo

Advogado: Mari Roberta Cavichioli de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0801252-90.2022.8.12.0012

Campos &Amp; Follador LTDA - EPP

Silvana Ferreira Andre Barbosa

Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800579-97.2022.8.12.0012

Mirian da Silva Santos Barbosa

Robson Junior Marcino &Amp; Cia LTDA EPP

Advogado: Irene Jesus dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2022 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0801272-18.2021.8.12.0012

Adriano dos Santos

Cristiano Aparecido Goncalves

Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0804249-48.2019.8.12.0110

Serra Dourada Distribuidora de Granitos ...

Jose Rodrigues Ferreira

Advogado: Rossana Cristina da Silva Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2019 14:03

Exibir Processo