TJMS - 0238993-48.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 12:28
Transitado em Julgado em data
-
13/01/2025 14:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
-
02/12/2024 03:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 04:03
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0238993-48.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Manoel dos Santos - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
28/10/2024 21:33
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:31
Autos preparados para expedição
-
25/10/2024 12:16
Emissão da Relação
-
21/10/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:46
Registro de Sentença
-
21/10/2024 08:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:17
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:17
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:06
Juntada de Informações
-
23/03/2023 23:51
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 23:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2022 08:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/06/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 13:17
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 13:17
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 16:12
Autos preparados para expedição
-
17/03/2022 02:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.
-
31/01/2022 22:18
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 08:58
Autos preparados para expedição
-
13/01/2022 08:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2022.
-
30/12/2021 19:50
Prazo em Curso
-
16/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2021 15:54
Expedição de Carta.
-
10/11/2021 12:22
Expedição em análise para assinatura
-
10/11/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 11:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/09/2021 14:40
Autos preparados para expedição
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02/09/2021 14:39
Juntada de Mandado
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14/01/2016 13:06
Prazo em Curso
-
23/02/2011 12:00
Prazo em Curso
-
23/02/2011 12:00
Mandado Emitido
-
14/12/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
25/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2005
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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