TJMS - 0217841-41.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
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20/01/2025 13:35
Transitado em Julgado em data
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09/01/2025 15:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
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02/12/2024 00:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 03:03
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0217841-41.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosenir Aparecida Custódio Gonçalves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
28/10/2024 21:33
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
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25/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 10:02
Autos preparados para expedição
-
25/10/2024 09:54
Emissão da Relação
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21/10/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:32
Registro de Sentença
-
21/10/2024 08:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:08
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:08
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 23:11
Documento Digitalizado
-
05/12/2022 21:37
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 21:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/05/2021 19:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2021.
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30/03/2020 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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15/03/2020 02:23
Expedição de Certidão.
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05/03/2020 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
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21/02/2020 16:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2020.
-
10/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/08/2018 16:08
Expedição de Carta.
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31/08/2015 16:39
Autos preparados para expedição
-
31/08/2015 16:39
Autos preparados para expedição
-
06/04/2015 08:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2015 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2015 14:13
Conclusos para despacho
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13/02/2015 14:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2015.
-
13/02/2015 14:05
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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21/08/2012 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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10/08/2012 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
10/08/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2012 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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07/08/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
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16/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2011.
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17/11/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/09/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2005
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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