10/09/2025 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
08/08/2025 07:00

Prazo em Curso
08/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:22

Emissão da Relação
30/07/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 18:40

Manifestação do Ministério Público
22/07/2025 09:19

Prazo em Curso
22/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:13

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 07:48

Emissão da Relação
17/07/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:34

Registro de Sentença
17/07/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 07:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:35

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 06:59

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580S/P) Processo 0804770-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Aguilar Iunes, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, Murilo Honda Iunes, Matheus Honda Iunes, Marcelo Aguilar Iunes Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Posto isso, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias intervir no feito, nos moldes do artigo 178, II, do CPC, oportunidade em que também deverá manifestar-se nos termos do artigo 179 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 09:41

Emissão da Relação
08/04/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
25/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:55

Prazo em Curso
18/12/2024 04:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580S/P) Processo 0804770-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Aguilar Iunes, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, Murilo Honda Iunes, Matheus Honda Iunes, Marcelo Aguilar Iunes Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
17/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:55

Emissão da Relação
11/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:54

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Moises Salim Sayar (OAB 383580S/P) Processo 0804770-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Aguilar Iunes, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, Murilo Honda Iunes, Matheus Honda Iunes, Marcelo Aguilar Iunes Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos juntados nos autos.
04/12/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:03

Emissão da Relação
02/12/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:43

Prazo em Curso
11/11/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 12:19

Prazo em Curso
31/10/2024 18:47

Prazo em Curso
30/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
30/10/2024 07:50

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises Salim Sayar (OAB 383580S/P) Processo 0804770-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Aguilar Iunes, Amanda Cristiane Balancieri Iunes, Murilo Honda Iunes, Matheus Honda Iunes, Marcelo Aguilar Iunes Filho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - 01. À serventia para inclusão da tarja de participação do Ministério Público Estadual, porquanto o polo ativo é composto por menores de idade. 02.

Custas iniciais recolhidas (fl. 43).

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03.

Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
29/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 07:44

Emissão da Relação
24/10/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 16:07

Recebida petição inicial
23/10/2024 20:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:01

Informação do Sistema
23/10/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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