11/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0055176-49.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eunice Ventura - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
04/11/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 14:00

Autos preparados para expedição
01/11/2024 13:56

Emissão da Relação
17/10/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:34

Registro de Sentença
17/10/2024 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:01

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:43

Expedição de Ofício.
06/03/2024 17:45

Autos preparados para expedição
06/03/2024 06:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
31/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:59

Autos preparados para expedição
25/01/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 20:34

Extinta parcialmente a execução fiscal
06/09/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2019 18:50

Conclusos para decisão
15/05/2019 09:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/05/2019 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2019.
06/04/2019 02:18

Expedição de Certidão.
27/03/2019 18:05

Expedição de Certidão.
27/03/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 11:55

Expedição de Certidão.
27/03/2019 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2019 08:36

Despacho Saneador
24/10/2018 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2018 16:58

Conclusos para decisão
24/07/2018 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2018 09:18

Expedição de Certidão.
05/06/2018 17:40

Expedição de Certidão.
05/06/2018 17:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2018 16:16

Expedição de Certidão.
09/05/2018 16:15

Processo convertido em eletrônico
09/05/2018 13:05

Expedição de Certidão.
09/04/2018 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2016 15:18

Transferência da Conclusão
29/07/2014 13:49

Conclusos para despacho
20/03/2014 14:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/02/2014 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2014 16:31

Recebidos os autos da Procuradoria Município
04/05/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/05/2011 12:00

Autos preparados para juntada
29/06/2010 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2007 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
20/12/2006 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
15/12/2006 12:00

Despacho Proferido
15/12/2006 12:00

Conclusos
12/12/2006 12:00

Aguardando Juntada de Petição
19/08/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
06/11/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
03/11/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2003

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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