16/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 08:44

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0803378-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tadeu Jose Cabreira de Souza - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:26

Recebidos os autos
14/03/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:26

Homologada a Transação
14/03/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 04:30

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:16

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 02:16

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 07:22

Decorrido prazo de parte
18/01/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0803378-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tadeu Jose Cabreira de Souza - Intimação da parte autora acerca do laudo de fls. 124/128.
16/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0803378-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tadeu Jose Cabreira de Souza - Defiro requerimento de f. 114.

Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para pagamento dos honorários periciais.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do perito.

Intime-se o douto perito para responder os quesitos complementares apresentados às fls. 115/116, no prazo de cinco dias.

Juntada a resposta, intimem-se as partes para manifestação, em igual prazo.
09/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:34

Recebidos os autos
26/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
07/12/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0803378-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tadeu Jose Cabreira de Souza - Diante da conclusão do laudo pericial (fls. 87-99), cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
29/11/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:36

Recebidos os autos
25/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0803378-77.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tadeu Jose Cabreira de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
08/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
16/06/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:44

Recebidos os autos
04/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:11

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 09:46

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:36

Recebidos os autos
18/12/2023 19:36

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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