28/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674378/2025
28/07/2025 18:17

Protocolizada Petição 674378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 448375/2025 - RCD
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448375 - RCD no AREsp 2856152 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:41

Pedido não conhecido
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000758-29.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sérgio da Silva Marques DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/05/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)
22/05/2025 12:14

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 448375/2025 (RCD), protocolada em 20/05/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em ju
22/05/2025 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 448375/2025 (Expediente Avulso)
20/05/2025 16:32

Protocolizada Petição 448375/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 20/05/2025
13/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210987/2025
13/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 210987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025
10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA MARQUES e VERA REGINA PRADO MARTINS
21/02/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000758-29.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sérgio da Silva Marques DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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