09/06/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - Acolho o pedido inicial, feito por Celina Pereira de Souza e Vintilino Crestani, declarando a propriedade do imóvel descrito na inicial - Matrícula 14.035, CRI de Cassilândia, em nome de VINTILINO CRESTANI, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, CPF *46.***.*15-72, pai Augusto Crestani, mãe Aurora Ghiodi Crestani, Nascido/Nascida 08/07/1965, natural de Medianeira - PR, Rua D, 592, CEP 79560-000, Chapadão do Sul - MS e CELINA PEREIRA DE SOUZA, Brasileira, Casada, Professora, RG 362571, CPF *04.***.*26-72, pai Roal Pereira de Souza, mãe Rosa Vieira, Nascido/Nascida 20/05/1966, natural de Sidrolândia - MS, Rua D, 592, Esperança, CEP 79560-000, Chapadão do Sul - MS.

Por conseguinte levante todos os gravames existentes.

Após cancelamento de eventuais gravames, a exemplo de arresto/penhora, deverá o(a) oficial de registro remeter cópia da matrícula ao respectivo Juízo.

Sem custas e honorários em decorrência do princípio da causalidade.

Os terrenos foram doados há muitos anos, sem que houvesse regularização pelos adquirentes.
15/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:33

Recebidos os autos
14/04/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 09:26

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 09:17

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - EXPEDIENTE -intima-se o autor para manifestar-se acerca da manifestação da Procuradoria da União, fl 46, no prazo de 05 dias.
25/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 04:17

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 04:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 12:01

Recebidos os autos
20/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da manifestação da Procuradoria Geral da União, fl. 46, no prazo de 5 dias.
16/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 03:38

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 03:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião - Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - DESPACHO - AJG.

Defiro a(o,s) componente do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica - o que não obsta a aplicação de multas processuais.

Diligência.

Se ainda não feito, junte o autor, memorial descritivo do imóvel, bem como o nome dos confinantes para a respectiva citação.

Defesa.

Dispenso a citação dos réus, porque conforme consta da ata de audiência de f. 66, dos autos de inventário 0900010-70.2020.8.12.0046, ao qual deve ser apensado, os herdeiros do espólio de Edwino Raimundo Schultz manifestaram não terem oposição ao ingresso de eventual ação de usucapião em relação ao loteamento urbano, bem como ao pedido em si.

Cite-se e Intime-se para defesa, apenas, os confinantes (Pessoalmente, 246, § 3º) e terceiros interessados (edital, 259, I), advertindo-os que, em não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações do(a,s) autor (a,s).

Ciência.

Cientifiquem-se desta ação, por meio eletrônico, nos termos do Art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73, a União, o Estado por meio da AGRAER, o Município, e Ministério Público.

Anote-se tarja deste último.
07/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:33

Recebidos os autos
07/10/2024 13:33

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 12:44

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2024 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001638-06.2006.8.12.0016

Banco do Brasil S/A

Irmaos Lombardi LTDA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2014 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0801680-57.2022.8.12.0017

Nelson Bartiman

Advogado: Lenilson Almeida da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0900607-72.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Andreza Andrea dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0801754-69.2016.8.12.0002

Carvalho &Amp; Sales LTDA.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Raymundo Martins de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0801754-69.2016.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Jose Roberto da Silva Carvalho

Advogado: Raymundo Martins de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 15:22

Exibir Processo