TJMS - 0826137-97.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:14
Certidão
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10/09/2025 11:14
Recurso Eletrônico Baixado
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10/09/2025 11:12
Transitado em Julgado em "data"
-
13/08/2025 22:10
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
13/08/2025 09:52
Prazo em Curso
-
13/08/2025 03:44
Certidão de Publicação - DJE
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13/08/2025 00:01
Publicação
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13/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826137-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro Advogado: Alexandre Afonso de Araujo (OAB: 19352/MS) Recorrido: Leroy Merlin Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/08/2025 08:17
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 14:32
Julgamento Virtual Finalizado
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08/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 14:32
Provimento em Parte
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15/07/2025 17:19
Incluído em pauta para 15/07/2025 05:19:31 local.
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15/07/2025 09:19
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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04/07/2025 07:34
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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04/07/2025 05:19
Certidão de Publicação - DJE
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04/07/2025 00:01
Publicação
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04/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826137-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro Advogado: Alexandre Afonso de Araujo (OAB: 19352/MS) Recorrido: Leroy Merlin Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/07/2025 16:22
Conclusos para decisão
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03/07/2025 16:18
Remessa à Imprensa Oficial
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03/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:50
Distribuído por sorteio
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03/07/2025 15:49
Processo Cadastrado
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03/07/2025 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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