04/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
12/08/2025 07:41

Prazo em Curso
11/08/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 09:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 09:03

Emissão da Relação
08/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:07

Autos preparados para expedição
10/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 07:05

Emissão da Relação
30/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 18:26

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 18:24

Emissão da Relação
26/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:00

Autos preparados para expedição
27/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Scheer Luis (OAB 211264/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0804749-56.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daiane Monique da Cunha Barros - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda -

Vistos. (1) Intime-se a executada para se manifestar sobre o cálculo apresentado na petição fls. 164-165 em 10 dias.
23/05/2025 07:45

Emissão da Relação
23/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 16:01

Emissão da Relação
28/04/2025 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 09:46

Outras Decisões
24/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:38

Processo Reativado
24/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 07:58

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 07:26

Prazo em Curso
02/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Scheer Luis (OAB 211264/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0804749-56.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daiane Monique da Cunha Barros - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida na devolução do valor R$ 2.694,15 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), referente ao valor pago pelos bilhetes aéreos, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deram os respectivos pagamentos. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a autora Alexandra Santos Cunha Santos, a título de indenização por danos morais, para cada autor, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.-------------Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
01/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 18:04

Emissão da Relação
17/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:48

Registro de Sentença
17/03/2025 17:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:20

Expedição de NULL.
13/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:44

Prazo em Curso
03/12/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:01

Prazo em Curso
29/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:45

Emissão da Relação
28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 05:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Scheer Luis (OAB 211264/SP) Processo 0804749-56.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daiane Monique da Cunha Barros - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 11:18

Emissão da Relação
30/10/2024 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 07:39

Expedição de Carta.
29/10/2024 11:00

Autos preparados para expedição
25/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:46

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/10/2024 12:23

Autos preparados para expedição
22/10/2024 10:01

Informação do Sistema
22/10/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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