12/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:29

Emissão da Relação
10/09/2025 17:48

Autos preparados para expedição
10/09/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 17:42

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:30

Registro de Sentença
29/08/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:46

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:09

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 19:08

Emissão da Relação
07/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:44

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:25

Prazo em Curso
05/06/2025 17:14

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:14

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:24

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:24

Documento Digitalizado
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 12:50

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0809550-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 14:15

Emissão da Relação
18/01/2025 14:14

Prazo em Curso
18/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:50

Prazo em Curso
09/11/2024 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0809550-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:38

Prazo em Curso
30/10/2024 16:37

Emissão da Relação
30/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2024 16:30

Documento Digitalizado
30/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:24

Autos preparados para expedição
21/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 03:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 13:51

Recebida petição inicial
29/05/2024 12:40

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:43

Prazo em Curso
16/05/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 14:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 14:12

Emissão da Relação
25/04/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:04

Informação do Sistema
25/04/2024 09:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/04/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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