04/06/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:07

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:04

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 03:57

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:59

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS) Processo 0801596-02.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Mateus de Oiveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedente o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade ajuizada por Jurandir Mateus de Oiveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Por corolário, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IGPM-FGV, restando suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em razão da concessão da Justiça Gratuita.

Havendo recurso, independentemente de nova conclusão, posto que em Primeiro Grau não é mais feito juízo de admissibilidade recursal, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TRF-3 para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, não havendo recurso voluntário, arquivem-se os autos.
07/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:22

Recebidos os autos
17/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:46

Recebidos os autos
16/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 03:22

Decorrido prazo de parte
08/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:17

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:31

Recebidos os autos
14/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:08

Recebidos os autos
16/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 20:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 20:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2022 20:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 20:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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