16/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812069-83.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono, do retorno dos autos da Corte Superior, para os devidos fins.
30/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 07:36

Autos preparados para expedição
30/05/2025 07:32

Emissão da Relação
30/05/2025 07:32

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 12:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2024 15:13

Prazo em Curso
11/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:21

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812069-83.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se o Executado para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias.
18/11/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 13:31

Emissão da Relação
12/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Apelação
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0812069-83.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
31/10/2024 22:45

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 18:57

Autos preparados para expedição
30/10/2024 17:01

Emissão da Relação
22/10/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:17

Registro de Sentença
22/10/2024 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:12

Prazo em Curso
27/06/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 19:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:55

Prazo em Curso
17/06/2024 16:55

Prazo em Curso
17/06/2024 14:00

Autos preparados para expedição
12/06/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:33

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/06/2024 15:32

Expedição de NULL.
02/05/2024 14:19

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 18:44

Autos preparados para expedição
30/04/2024 17:18

Documento Digitalizado
30/04/2024 15:53

Prazo em Curso
30/04/2024 15:53

Prazo em Curso
29/04/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:28

Documento Digitalizado
29/04/2024 10:28

Documento Digitalizado
15/04/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 18:33

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:23

Processo Desarquivado
03/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2023 17:59

Arquivado Provisoriamente
20/11/2023 13:28

Arquivado Provisoriamente
16/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
02/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:04

Expedição em análise para assinatura
22/08/2023 15:27

Autos preparados para expedição
22/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:34

Autos preparados para expedição
31/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/01/2022 11:54

Recebidos os autos da Procuradoria Município
27/01/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/01/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
24/01/2022 17:02

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:52

Recebidos os autos da Procuradoria Município
18/01/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/12/2021 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.
23/11/2021 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:11

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:11

Prazo em Curso
18/10/2021 08:53

Expedição de Carta.
13/10/2021 11:47

Expedição em análise para assinatura
21/09/2021 15:43

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2021 15:43

Recebida petição inicial
20/09/2021 16:07

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/09/2021 14:08

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2021 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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