30/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 07:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 07:23

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:23

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Considerando que foi certificado o trânsito em julgado no recurso pendente nesta Vice-Presidência (f. 26 do sequencial n. 50001), o cumprimento do despacho de f. 125 deve seguir no Primeiro Grau, em fase de eventual cumprimento de sentença.

Portanto, baixem a presente demanda ao Juízo de Origem.

I.C.
24/06/2025 14:38

Certidão Cartorária
27/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Diante da petição de f. 120 e da comprovação da notificação da recorrida quanto à renúncia de seus advogados (f. 121-122), determino a exclusão dos aludidos patronos junto ao SAJ.

Desse modo, intime-se a recorrida pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

I.C.
20/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:38

Publicação
16/05/2025 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 17:02

Recurso Especial
14/05/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801149-97.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
07/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 09:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 09:57

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Embargado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO QUE PERTINE A FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS - OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - VERIFICADA - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - ART. 85, § 8º, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO INVARIÁVEL DOS VALORES RECOMENDADOS PELA OAB/MS - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDO COM EFEITOS INFRINGENTES.

I - O inconformismo do embargante, no que concerne a condenação da parte embargada em danos morais, evidencia a intenção de obter um novo pronunciamento sobre o mérito da causa, o que é inadmissível na via dosembargosdedeclaração.

II - Deve ser revisto o arbitramento dehonorárioscujo montante se afaste do princípio da razoabilidade, sob pena de distanciamento do juízo deequidadeinsculpido no art. 85, § 8º, do CPC/2015 e consequente desqualificação do trabalho desenvolvido pelo advogado.

Embargos acolhidos neste ponto para majorar os honorários quando em desacordo com os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Embargado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação deCLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTO DE VALOR MÓDICO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I - Diante do desconto em valor módico e, tendo sido determinada sua restituição, não se pode verificar, em abstrato, o comprometimento da subsistência do requerente, pelo que a intercorrência não é causa apta a causar-lhe dor, sofrimento ou humilhação, não havendo que se falar, pois, em dano moral in re ipsa.

II - Quando a empresa/ré não traz nenhum documento que comprova o vinculo contratual, evidencia atitude desrespeitosa e abusiva, que lhe credencia a ter agido de má-fé, configurando a obrigação de restituir o indébito de forma dobrada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801149-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Humberto Barbosa de Assis Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Amar Brasil Clube de Benefícios Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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