06/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 19:28

Recebidos os autos
19/07/2024 19:28

Decisão ou Despacho
19/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/), Ayron Doueidar Sandim (OAB 23089/MS), Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0804369-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria da Silva - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 48 horas, manifestar sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de asistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorente.

Logo, intime-se a parte recorente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Dilgências legais.
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:04

Recebidos os autos
09/07/2024 19:04

Decisão ou Despacho
28/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:39

Recebidos os autos
16/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:10

Homologada a Transação
10/04/2024 18:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:43

Recebidos os autos
10/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 19:53

Recebidos os autos
02/10/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 02:26

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 07:52

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 02:43

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS), Ayron Doueidar Sandim (OAB 23089/MS), Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0804369-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 22/05/2023 às 13:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
03/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:54

Expedição de Carta.
03/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:52

Expedição de Carta.
03/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 01:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/03/2023 19:04

Recebidos os autos
01/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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